Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070685-12.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

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PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz de Direito Substituto da 2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 17:56

Expedição de ofício

07/05/2026, 17:56

Juntada de ofício não cumprido

07/05/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/05/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070685-12.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705936820249210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: MARIANA RITTMANN RIELLA ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 28/04/2026 - Juntada de certidão Evento 72 - 28/04/2026 - Audiência de testemunhas da defesa designada

29/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 19:29

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 15:27

Expedição de ofício

28/04/2026, 15:22

Todas as movimentações(89)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 17:56

Expedição de ofício

07/05/2026, 17:56

Juntada de ofício não cumprido

07/05/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/05/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:55

30/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070685-12.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705936820249210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: MARIANA RITTMANN RIELLA ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 28/04/2026 - Juntada de certidão Evento 72 - 28/04/2026 - Audiência de testemunhas da defesa designada

29/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/04/2026, 19:29

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 15:27

Expedição de ofício

28/04/2026, 15:22

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:21

Audiência de testemunhas da defesa designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 27/05/2026 16:00

28/04/2026, 15:12

Audiência de instrução realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 28/04/2026 14:00. Refer. Evento 52

28/04/2026, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 10:59

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:55

Juntada de ofício cumprido

19/02/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2026, 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/02/2026, 23:06

Expedição de mandado

06/02/2026, 13:29

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:07

Expedição de ofício

06/02/2026, 12:04

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:04

Audiência de instrução designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 28/04/2026 14:00

28/01/2026, 13:11

Mero expediente

28/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 11:42

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 09:20

Audiência de testemunhas da acusação realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/01/2026 16:00. Refer. Evento 44

22/01/2026, 17:44

Juntada de ofício cumprido

17/11/2025, 18:17

juntada de ofício cumprido em parte

10/11/2025, 15:53

Audiência de testemunhas da acusação redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/01/2026 16:00. Refer. Evento 29

10/11/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 23:25

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

13/10/2025, 03:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2025, 14:15

Expedição de mandado

10/10/2025, 14:14

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/10/2025, 02:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/10/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2025, 19:10

Expedição de ofício

09/10/2025, 18:56

Juntada de certidão

09/10/2025, 18:56

Audiência de testemunhas da acusação redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/11/2025 16:00. Refer. Evento 4

07/10/2025, 17:00

Mero expediente

07/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/09/2025, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 02:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:57

Mero expediente

26/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 14:03

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/09/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2025, 10:52

Expedição de mandado

16/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 16:52

Expedição de ofício

15/09/2025, 16:47

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:47

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA RITTMANN RIELLA - DENUNCIADO

09/09/2025, 14:57

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/11/2025 15:30

09/09/2025, 14:57

Recebida a denúncia

09/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 09:20

Distribuído por dependência - Número: 00705936820249210002/JMERS

08/09/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:35