Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070163-90.2022.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070163-90.2022.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 597 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596

06/05/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596

05/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070163-90.2022.9.21.0001/RS RÉU: LENIZE GONCALVES DE MATOS ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) RÉU: FRANCINE NUNES GUIMARAES ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) DESPACHO/DECISÃO Recebo as apelações das acusadas TAIS DE OLIVEIRA DA SILVA, FRANCINE NUNES GUIMARAES E LENIZE GONÇALVES DE MATOS. Vista para razões. Acolho a petição de ev. 591.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 16:37

Mero expediente

28/04/2026, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 585

10/04/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 563, 581, 582, 583 e 584

07/04/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 09:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 08:57

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•08/04/2026, 19:32

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 597 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 585

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 563, 581, 582, 583 e 584

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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Todos os documentos(59)