Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070037-92.2026.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070037-92.2026.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/05/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/05/2026, 03:30

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEAUDIÊNCIA - 08/07/2026 17:00

05/05/2026, 19:00

Audiência de testemunhas da acusação não realizada/cancelada - Local TELEAUDIÊNCIA - 08/07/2026 17:00. Refer. Evento 59

05/05/2026, 18:59

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070037-92.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00703707820259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JOSE LUIS DA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 04/05/2026 - Audiência de testemunhas da acusação designada

05/05/2026, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/05/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/05/2026, 18:11

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 16:55

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEAUDIÊNCIA - 08/07/2026 17:00

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/05/2026, 16:35

Mero expediente

28/04/2026, 21:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP

23/04/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/04/2026, 23:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 21:12

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEAUDIÊNCIA - 08/07/2026 17:00

Audiência de testemunhas da acusação não realizada/cancelada - Local TELEAUDIÊNCIA - 08/07/2026 17:00. Refer. Evento 59

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEAUDIÊNCIA - 08/07/2026 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Mero expediente

Conclusos para decisão com Parecer do MP

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

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