Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070029-58.2025.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070029-58.2025.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - 1audpoa -> CorrG

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2026, 15:33

Expedição de ofício

12/05/2026, 15:31

Mero expediente

11/05/2026, 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS REINALDO ALMEIDA GONCALVES - ABSOLVIDO

08/05/2026, 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO CORREA DA SILVA - ABSOLVIDO

08/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:32

Recebidos os autos - TJMRS -> 1audpoa Número: 00700295820259210001/TJMRS

30/04/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070029-58.2025.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00700295820259210001/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELADO: RICARDO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 02/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 01/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 01 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070029-58.2025.9.21.0001/RS (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO REVISOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: JONAS REINALDO ALMEIDA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA NERY ADVOGADO(A): FELIPE FACIN LAVARDA ADVOGADO(A): GABRIELA PRZYBYSZ VAZ ADVOGADO(A): SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO ADVOGADO(A): RAFAELA CONSALTER ADVOGADO(A): ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER ADVOGADO(A): FABIANA ALVES MORSCH ADVOGADO(A): LAURA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO TURELA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE LIMA PRETTO ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES ADVOGADO(A): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ APELADO: RICARDO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070029-58.2025.9.21.0001 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 12/02/2026.

18/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

12/02/2026, 15:38

Mero expediente

12/02/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

10/02/2026, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:35

—

Remetidos os Autos - 1audpoa -> CorrG

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Mero expediente

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS REINALDO ALMEIDA GONCALVES - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO CORREA DA SILVA - ABSOLVIDO

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJMRS -> 1audpoa Número: 00700295820259210001/TJMRS

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070029-58.2025.9.21.0001 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 12/02/2026.

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

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