Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070663-51.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

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Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz de Direito Substituto da 2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

12/05/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 18:26

Expedição de mandado

11/05/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 13:15

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070663-51.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705593020239210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: DOUGLAS NARCIZO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDREA FERRARI (OAB RS042232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:28

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:51

Juntada de ofício cumprido

23/03/2026, 14:28

Juntada de ofício cumprido

02/03/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

23/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

12/05/2026, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 18:26

Expedição de mandado

11/05/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 11:55

11/05/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 13:15

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070663-51.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705593020239210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: DOUGLAS NARCIZO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): ANDREA FERRARI (OAB RS042232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:28

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:51

Juntada de ofício cumprido

23/03/2026, 14:28

Juntada de ofício cumprido

02/03/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

23/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0

23/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2026, 14:05

Expedição de mandado

20/02/2026, 14:04

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

20/02/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2026, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

20/02/2026, 11:48

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2026, 11:21

Expedição de ofício

20/02/2026, 11:19

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:18

Audiência de instrução designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 28/05/2026 16:00

18/02/2026, 14:05

Mero expediente

18/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 09:55

Juntada de certidão

18/02/2026, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2026, 15:37

Audiência de testemunhas da acusação realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 05/02/2026 15:45. Refer. Evento 46

05/02/2026, 18:30

Juntada de certidão

08/01/2026, 16:35

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:17

Juntada de ofício cumprido

05/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2025, 17:05

Expedição de mandado

26/11/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2025, 16:42

Expedição de ofício

26/11/2025, 16:38

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/11/2025, 03:30

Audiência de testemunhas da acusação redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 05/02/2026 15:45. Refer. Evento 6

25/11/2025, 17:32

Mero expediente

25/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:48

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 14:00

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 02:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

24/11/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 22:11

Juntada de certidão

24/11/2025, 22:10

Juntada de certidão

28/10/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/10/2025, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

08/10/2025, 02:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

07/10/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:49

Mero expediente - Deferido o pedido

06/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2025, 12:57

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/10/2025, 16:14

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DENUNCIA 2 - Evento 1 - Distribuído por dependência - 05/09/2025 11:50:32

26/09/2025, 16:26

Mero expediente

26/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/09/2025, 13:33

Juntada de certidão

22/09/2025, 18:22

Juntada de ofício cumprido

22/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 14:39

Expedição de mandado

22/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2025, 19:07

Expedição de ofício

21/09/2025, 19:04

Juntada de certidão

21/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

21/09/2025, 19:00

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 25/11/2025 15:00

08/09/2025, 10:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NARCIZO DA SILVA VIEIRA - DENUNCIADO

08/09/2025, 10:30

Recebida a denúncia

05/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:08

Distribuído por dependência - Número: 00705593020239210002/JMERS

05/09/2025, 11:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/09/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:59