Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070043-02.2026.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz de Direito da Auditoria de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Auditoria de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

28/04/2026, 17:31

Juntado(a)

22/04/2026, 18:16

Expedição de ofício

22/04/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/04/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

16/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 19:42

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

15/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00704175220259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 14/04/2026 - Audiência de testemunhas da acusação redesignada

15/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/04/2026, 12:55

Audiência de testemunhas da acusação redesignada - Local TELEAUDIÊNCIA - 15/06/2026 14:30. Refer. Evento 21

14/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 12:01

Todas as movimentações(51)

Juntado(a)

28/04/2026, 17:31

Juntado(a)

22/04/2026, 18:16

Expedição de ofício

22/04/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/04/2026, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

16/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 19:42

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

15/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00704175220259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 14/04/2026 - Audiência de testemunhas da acusação redesignada

15/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/04/2026, 12:55

Audiência de testemunhas da acusação redesignada - Local TELEAUDIÊNCIA - 15/06/2026 14:30. Refer. Evento 21

14/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2026, 12:01

Mero expediente

14/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão com Petição

07/04/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/04/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

27/03/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2026, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/03/2026, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/03/2026, 16:06

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

26/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00704175220259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 25/03/2026 - Audiência de testemunhas da acusação designada

26/03/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

25/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 15:43

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEAUDIÊNCIA - 14/05/2026 13:30

25/03/2026, 15:43

Mero expediente

25/03/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:34

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:34

Juntado(a)

13/03/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/03/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 15:55

Juntada de mandado cumprido

04/03/2026, 14:54

Juntado(a)

04/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

03/03/2026, 16:01

Expedição de ofício

03/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 15:44

Expedição de mandado de citação

02/03/2026, 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUNIOR MARTINS DOS SANTOS - DENUNCIADO

24/02/2026, 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAITON SIBERINO MONTEIRO - DENUNCIADO

24/02/2026, 17:28

Recebida a denúncia

24/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070043-02.2026.9.21.0003 distribuido para Auditoria de Santa Maria na data de 20/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Distribuído por dependência - Número: 00704175220259210003/JMERS

20/02/2026, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 17:12