Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070635-86.2025.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070635-86.2025.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Cancelo a audiência designada. Mantenha o cartório contato com a Vara da Direção do Foro da Comarca de Rio Grande, uma vez que a Carta Precatória retornou apenas com o mandado referente ao civil PITHER DUARTE DE ARAUJO FRANCO, nada constando no tocante a civil Margarete Rosa Duarte de Araújo.

22/05/2026, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2026, 14:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/04/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

18/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

15/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

14/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 28 de maio de 2026, às 14 horas, para ouvir a vítima e testemunha, de forma virtual. Expeça-se carta precatória de notificação, visando dar ciência aos civis do aludido ato processual, solicitando que o Sr. Oficial de Justiça, ao se dirigir às residências dos mesmos, obtenha o número de seus telefones celulares, a fim de possibilitar a realização da audiência designada. Caso a vítima ou a testemunha não possuam telefones celulares para o acesso à videoconferência, solicita-se ao juízo deprecado, se possível, a disponibilização de uma sala para tal fim, devendo os civis se dirigirem ao foro local na data da audiência. Requisitem-se. Intimem-se. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MÜLLER Juiz de Direito

14/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:58

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local 2 Sala virtual - 28/05/2026 14:00

13/04/2026, 14:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 11:29

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local 2 Sala virtual - 28/05/2026 14:00

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