Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070925-72.2023.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070925-72.2023.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070925-72.2023.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00709257220239210001/JMERS) RELATOR: FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 01/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 08/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 08 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070925-72.2023.9.21.0001/RS (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

13/11/2025, 17:04

Mero expediente

13/11/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

12/11/2025, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - ATO CONJUNTO Nº 05/2025-P E CGJME.

12/11/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/10/2025, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:54

Mero expediente

01/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:49

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - ATO CONJUNTO Nº 05/2025-P E CGJME.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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