Conselho de Justificação 0090043-32.2026.9.21.0000 - TJMRS

Conselho de Justificação 0090043-32.2026.9.21.0000 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0090043-32.2026.9.21.0000/RS RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 29/04/2026 - Juntada de ofício cumprido Evento 49 - 21/04/2026 - Remetidos os Autos com decisão/despacho

30/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 13:20

Juntada de ofício cumprido

29/04/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:26

Expedição de ofício

22/04/2026, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SecGab06 -> SecJud

21/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão com Petição - SecJud -> SecGab06

20/04/2026, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/04/2026, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

07/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Conselho de Justificação Nº 0090043-32.2026.9.21.0000/RS JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebido, autuado e distribuído o processo oriundo de Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 do RITJM/RS, abra-se vista à defesa (Matheus Quartieri Simões Pires - OAB/RS nº 124.353) para, em dez dias úteis (súmula de julgamento n.º 01/Adm/2018 do TJM/RS, c/c art. 219, caput, do CPC), apresentar manifestação escrita. Após, vista à Procuradoria de Justiça (art. 131 do RITJM/RS). Por fim, retornem conclusos os autos. À Secretaria Judiciária para cumprimento e diligências de estilo.

07/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2026, 14:49

—

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de ofício cumprido

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de ofício

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SecGab06 -> SecJud

Conclusos para decisão com Petição - SecJud -> SecGab06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

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