Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0070203-92.2024.9.21.0004 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Mendes - Pleno na data de 06/05/2026.
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR SILVA PEREIRA - CONDENADO - SEM TRÂNSITO EM JULGADO
06/05/2026, 10:27
Mero expediente
05/05/2026, 21:55
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2026, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
04/05/2026, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2026, 18:19
Decisão interlocutória
13/04/2026, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2026, 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
09/04/2026, 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2026, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
03/04/2026, 23:59
Juntada de ofício cumprido
01/04/2026, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/03/2026, 21:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2026, 21:55
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2026, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
04/05/2026, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2026, 18:19
Decisão interlocutória
13/04/2026, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2026, 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
09/04/2026, 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2026, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
03/04/2026, 23:59
Juntada de ofício cumprido
01/04/2026, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/03/2026, 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
25/03/2026, 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2026, 17:18
Expedição de ofício
24/03/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2026, 15:19
Publicação da Sentença
24/03/2026, 15:19
Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/03/2026, 21:23
Conclusos para julgamento
19/03/2026, 13:53
Audiência de julgamento realizada - Local TELEPRESENCIAL - 18/03/2026 14:00. Refer. Evento 126
18/03/2026, 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 12:38
Juntada de ofício cumprido
10/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2026, 14:03
Expedição de ofício
09/02/2026, 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
19/12/2025, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
11/12/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
08/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2025, 14:27
Audiência de julgamento designada - Local TELEPRESENCIAL - 18/03/2026 14:00
28/11/2025, 14:26
Mero expediente
27/11/2025, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
26/11/2025, 15:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - ATO CONJUNTO Nº 05/2025-P E CGJME.
12/11/2025, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2025, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
31/10/2025, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2025, 18:07
Juntada de certidão
15/10/2025, 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 19:25
Juntada de certidão
14/10/2025, 19:14
Mero expediente - Deferido o pedido
02/10/2025, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
25/09/2025, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
18/09/2025, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/09/2025 até 21/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 04/2025-P E CGJME (Atualização de sistema)
17/09/2025, 18:24
Intimado em audiência
17/09/2025, 16:45
Intimado em audiência
17/09/2025, 16:45
Audiência de interrogatório realizada - Local TELEPRESENCIAL - 17/09/2025 14:40. Refer. Evento 92
17/09/2025, 16:44
Audiência de testemunhas da defesa realizada - Local TELEPRESENCIAL - 17/09/2025 14:08. Refer. Evento 91
17/09/2025, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 14:28
Juntada de mandado cumprido
19/08/2025, 14:26
Juntada de ofício cumprido
02/08/2025, 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025, 16:06
Expedição de mandado de notificação
31/07/2025, 15:55
Expedição de ofício
30/07/2025, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2025, 15:06
Audiência de interrogatório designada - Local TELEPRESENCIAL - 17/09/2025 14:00
15/07/2025, 15:04
Audiência de testemunhas da defesa designada - Local TELEPRESENCIAL - 17/09/2025 14:00
15/07/2025, 15:02
Mero expediente
15/07/2025, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 12:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025, 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025, 14:49
Intimado em audiência
02/07/2025, 17:05
Intimado em audiência
02/07/2025, 17:05
Audiência de testemunhas da acusação realizada - Local TELEPRESENCIAL - 02/07/2025 14:07. Refer. Evento 69
02/07/2025, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 14:50
Juntada de ofício cumprido
25/06/2025, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025, 13:21
Expedição de ofício
24/06/2025, 13:07
Juntada de mandado cumprido
17/06/2025, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025, 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025, 18:04
Expedição de mandado de notificação
05/06/2025, 17:41
Expedição de ofício
05/06/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2025, 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 71
01/06/2025, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 16:26
Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEPRESENCIAL - 02/07/2025 14:00
30/05/2025, 16:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa para DPE/RS - 4audpas -> RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
30/05/2025, 16:20
Alterada a parte - exclusão - RS071688
30/05/2025, 16:20
Alterada a parte - exclusão - RS108451
30/05/2025, 16:20
Decisão interlocutória
29/05/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 13:21
Juntada de certidão
29/05/2025, 13:17
Juntado(a)
20/05/2025, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025, 23:59
Juntada de ofício cumprido
12/05/2025, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025, 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025, 16:04
Juntada de certidão
09/05/2025, 14:47
Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 14:08
Expedição de ofício
09/05/2025, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025, 13:29
Audiência de testemunhas da acusação não realizada/cancelada - Local TELEPRESENCIAL - 13/05/2025 14:00. Refer. Evento 27
09/05/2025, 13:28
Mero expediente
09/05/2025, 13:27
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2025, 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 13:25
Juntada de ofício cumprido
06/05/2025, 13:17
Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 12:33
Expedição de ofício
06/05/2025, 12:29
Juntada de mandado cumprido
28/04/2025, 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Confirmada a comunicação eletrônica - 28/04/2025 14:05:51)
28/04/2025, 14:06
Juntada de ofício cumprido
22/04/2025, 17:54
Expedição de mandado de notificação
17/04/2025, 16:10
Juntada de ofício não cumprido
16/04/2025, 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025, 18:34
Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025, 13:31
Expedição de mandado de notificação
16/04/2025, 12:48
Expedição de ofício
15/04/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2025, 23:59
Juntada de certidão
07/04/2025, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025, 14:14
Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEPRESENCIAL - 13/05/2025 14:00
03/04/2025, 14:12
Mero expediente
02/04/2025, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 12:04
Mero expediente
26/02/2025, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025, 12:35
Juntada de mandado cumprido
24/02/2025, 14:42
Mero expediente
10/02/2025, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 12:15
Juntada de ofício cumprido
07/02/2025, 10:22
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0070173-57.2024.9.21.0004/JMERS - ref. ao(s) evento(s): 11, 12
07/02/2025, 09:25
Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025, 09:00
Expedição de ofício
07/02/2025, 08:58
Juntado(a)
30/01/2025, 16:03
Expedição de mandado de citação
30/01/2025, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025, 14:11
Juntada de certidão
30/01/2025, 14:08
Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025, 13:39
Expedição de ofício
30/01/2025, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024, 15:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR SILVA PEREIRA - DENUNCIADO
04/11/2024, 15:48
Inclusão no Juízo 100% Digital
04/11/2024, 15:48
Recebida a denúncia
04/11/2024, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 12:51
Distribuído por dependência - Número: 00701735720249210004/JMERS