Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070060-43.2023.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070060-43.2023.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00700604320239210003/JMERS) RELATOR: FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 08/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 06/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 36 - 06/05/2026 - Remetidos os Autos com voto-vista

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MAURICIO FLORES ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MAURICIO FLORES ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MAURICIO FLORES ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 3audsma -> TJMRS

29/10/2025, 21:04

Juntado(a)

29/10/2025, 13:05

Juntado(a)

23/10/2025, 14:15

Expedição de ofício

22/10/2025, 18:24

Mero expediente

20/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões

17/10/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 400, 399, 398, 397 e 396

17/10/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 400

07/10/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

06/10/2025, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

06/10/2025, 19:51

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 400

06/10/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MAURICIO FLORES ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MAURICIO FLORES ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070060-43.2023.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: CASSIO MELLO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: DIOGO PAYNES VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELANTE: EDER VASCONCELOS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: MAURICIO FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELANTE: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: DIOGO PAYNES VARGAS ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) APELADO: EDER VASCONCELOS LEITE ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MAURICIO FLORES ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: WILLY WANDER DA SILVA LENCINA ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELADO: CASSIO MELLO BRASIL ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

25/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(13)

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 3audsma -> TJMRS

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedição de ofício

Mero expediente

Conclusos para decisão com Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 400, 399, 398, 397 e 396

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 400

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 400

Todas as movimentações(413)

Todos os documentos(27)