Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070258-18.2025.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070258-18.2025.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/05/2026, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

12/05/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

12/05/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/05/2026, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

11/05/2026, 08:19

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

11/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070258-18.2025.9.21.0001/RS RÉU: RAFFAEL LORENZEN MOLINA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO LOBATO MOREIRA (OAB RS127884) ADVOGADO(A): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628) ADVOGADO(A): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344) RÉU: ARTHUR SANGOI DA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver os réus Soldados RAFFAEL LORENZEN MOLINA e ARTHUR SANGOI DA COSTA, com base no artigo 439, letra "d", do CPPMilitar c/c o artigo 42, III, do CPMilitar.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 14:36

Publicação da Sentença

08/05/2026, 14:35

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

23/04/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:04

Mero expediente

22/04/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 16:42

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•12/05/2026, 15:23

SENTENÇA

•23/04/2026, 10:44

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Publicação da Sentença

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

Conclusos para julgamento

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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