Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070067-33.2026.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

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Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz de Direito Substituto da 2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EDERSON LUIS MESSENBURGER FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE HAERTEL GREHS

CPF·Representa: Autor

JAIRO LUIS CUTINSKI

OAB/RS 76915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 11:39

Mero expediente

08/05/2026, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 08:39

Juntado(a)

07/05/2026, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/04/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

23/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070067-33.2026.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00708003320259210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: EDERSON LUIS MESSENBURGER FERREIRA ADVOGADO(A): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 15/04/2026 - Juntada de ofício cumprido Evento 13 - 23/03/2026 - Juntada de certidão Evento 11 - 23/03/2026 - Juntada de certidão Evento 9 - 20/03/2026 - Recebida a denúncia

22/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

20/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 16:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/04/2026, 14:17

Juntada de ofício cumprido

15/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 15:41

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:24

Todas as movimentações(41)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2026, 11:39

Mero expediente

08/05/2026, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 08:39

Juntado(a)

07/05/2026, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/04/2026, 09:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

23/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070067-33.2026.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00708003320259210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: EDERSON LUIS MESSENBURGER FERREIRA ADVOGADO(A): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 15/04/2026 - Juntada de ofício cumprido Evento 13 - 23/03/2026 - Juntada de certidão Evento 11 - 23/03/2026 - Juntada de certidão Evento 9 - 20/03/2026 - Recebida a denúncia

22/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 31

20/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 16:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/04/2026, 14:17

Juntada de ofício cumprido

15/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2026, 15:41

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:24

Expedição de ofício

09/04/2026, 15:19

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 10:35

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:02

Expedição de mandado

24/03/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/03/2026, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/03/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:55

Expedição de ofício

23/03/2026, 18:43

Juntada de certidão

23/03/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/03/2026, 18:40

Juntada de certidão

23/03/2026, 18:38

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 07/07/2026 14:00

20/03/2026, 15:54

Recebida a denúncia

20/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:27

Mero expediente - Vista ao MP

03/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070067-33.2026.9.21.0002 distribuido para 2a Auditoria de Porto Alegre na data de 27/02/2026.

02/03/2026, 00:00

Distribuído por dependência - Número: 00708003320259210002/JMERS

27/02/2026, 17:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 08:16