Deserção de Praça 0070455-64.2025.9.21.0003 - TJMRS

Deserção de Praça 0070455-64.2025.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão com Informações

14/05/2026, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

16/03/2026, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 149

13/03/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

12/03/2026, 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

12/03/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

11/03/2026, 02:00

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

11/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Deserção de Praça Nº 0070455-64.2025.9.21.0003/RS RÉU: GUSTAVO HAMPEL ADVOGADO(A): ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN (OAB RS086183) ADVOGADO(A): WILIAN LOPES RODRIGUES (OAB RS136517) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme ato ordinatório retro, designou-se audiência de instrução para o dia 01/04 e observou-se que há Incidente de Insanidade Mental (feito relacionado) no qual recentemente ocorreu a nomeação de perito (24/02). Questiona-se a manutenção da data de audiência designada neste feito (Evento 143 - ATOORD1). Dispõe o CPPM: "Art. 158. A determinação da perícia, quer na fase policial militar quer na fase judicial, não sustará a prática de diligências que possam ficar prejudicadas com o adiamento, mas sustará o processo quanto à produção de prova em que seja indispensável a presença do acusado submetido ao exame pericial". Dessa forma, considerando a recente nomeação de perito nos autos do IIM, bem como é direito subjetivo do Réu em acompanhar a oitiva do rol acusatório, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ainda, cancelo a audiência designada. Caso a perícia seja concluída antes desse prazo, reative-se imediatamente este feito e venham os autos conclusos para reagendamento do ato processual. Providências de praxe.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0070455-64.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00704409520259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: GUSTAVO HAMPEL ADVOGADO(A): ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN (OAB RS086183) ADVOGADO(A): WILIAN LOPES RODRIGUES (OAB RS136517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 10/03/2026 - Audiência de testemunhas da acusação não realizada/cancelada

11/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/03/2026, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/03/2026, 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 150

10/03/2026, 23:24

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

10/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/03/2026, 16:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 20:04

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão com Informações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 149

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 150

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

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