Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070408-67.2023.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070408-67.2023.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070408-67.2023.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00704086720239210001/JMERS) RELATOR: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 30/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 30/03/2026 - Remetidos os Autos com declaração de voto Evento 21 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070408-67.2023.9.21.0001/RS (Pauta - Revisor: 4) RELATORA: Desembargadora Militar GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES REVISORA: Desembargadora Militar MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

21/11/2025, 14:00

Mero expediente

19/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

14/11/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 10:07

Mero expediente

24/10/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

23/10/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

16/10/2025, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:13

Mero expediente

13/10/2025, 20:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:38

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mero expediente

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(17)