Agravo em Recurso Especial 0800010-32.2018.9.21.0003 - TJMRS

Agravo em Recurso Especial 0800010-32.2018.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 001754/2026-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020262750300

27/02/2026, 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 09:07

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL como a justiça de origem, conforme cabeçalho da decisão de fls. e-STJ 380-383.

25/02/2026, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, para correção do Tribunal de origem.

25/02/2026, 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para proceder à baixa ao correto Tribunal de origem - Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

25/02/2026, 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072454/2025

04/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1072454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 749956/2025 - AgInt

30/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0749956 - AgInt no AREsp 2330670 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749956/2025 - AgInt no AREsp 2330670/RS

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 12:30

—

Partes do Processo(6)