Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070101-36.2025.9.21.0004 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070101-36.2025.9.21.0004 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070101-36.2025.9.21.0004/RS (originário: processo nº 00701909320249210004/JMERS) RELATOR: VIVIANE DE FREITAS PEREIRA RÉU: JONATHAN BIAVATI SIMOR ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) RÉU: CRISTIANO PORTELLA ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 22/05/2026 - Mero expediente Evento 124 - 22/05/2026 - Juntada de certidão

25/05/2026, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

12/05/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

30/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070101-36.2025.9.21.0004/RS (originário: processo nº 00701909320249210004/JMERS) RELATOR: VIVIANE DE FREITAS PEREIRA RÉU: JONATHAN BIAVATI SIMOR ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) RÉU: CRISTIANO PORTELLA ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 28/04/2026 - Audiência de julgamento designada Evento 108 - 28/04/2026 - Mero expediente

29/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

28/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2026, 15:28

Audiência de julgamento designada - Local TELEPRESENCIAL - 30/06/2026 14:30

28/04/2026, 15:27

Mero expediente

28/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:16

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Audiência de julgamento designada - Local TELEPRESENCIAL - 30/06/2026 14:30

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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