Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070231-63.2024.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070231-63.2024.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702316320249210003/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 02/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 01/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 01 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO INTERESSADO: CLAITON SIBERINO MONTEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)

21/01/2026, 00:00

Audiência admonitória realizada - Local TELEAUDIÊNCIA - 27/11/2025 17:00. Refer. Evento 260

27/11/2025, 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 3audsma -> TJMRS

29/10/2025, 20:33

Juntado(a)

29/10/2025, 18:39

Expedição de ofício

29/10/2025, 17:29

Mero expediente

29/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão com Petição

28/10/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

27/10/2025, 17:41

Mero expediente

23/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

22/10/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 254 e 259

22/10/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 258

21/10/2025, 03:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:09

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)

Audiência admonitória realizada - Local TELEAUDIÊNCIA - 27/11/2025 17:00. Refer. Evento 260

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 3audsma -> TJMRS

Juntado(a)

Expedição de ofício

Mero expediente

Conclusos para decisão com Petição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 254 e 259

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 258

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