Correição Parcial Cível 0090023-41.2026.9.21.0000 - TJMRS

Correição Parcial Cível 0090023-41.2026.9.21.0000 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2026, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/04/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 01:41

Remetidos os Autos com acórdão - SecGab03 -> SecJud

16/04/2026, 01:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/04/2026, 18:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2026 Data da sessão: 15/04/2026 14:00

01/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Correição Parcial Nº 0090023-41.2026.9.21.0000/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES REPTE.: ARTEMIO PAULO DRACHLER ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO SUSIN (DPE) REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

01/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Híbrida Data da sessão: 15/04/2026 14:00 Sequencial: 2

31/03/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Híbrida

31/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SecJud -> SecGab03

26/03/2026, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/03/2026, 13:01

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 01:41

EXTRATO DE ATA

•15/04/2026, 18:13

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - SecGab03 -> SecJud

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Híbrida</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 2

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Híbrida</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SecJud -> SecGab03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

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