Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070713-77.2025.9.21.0002 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070713-77.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070713-77.2025.9.21.0002/RS RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a manifestação das partes (Ev. 145 e 155), homologo a desistência da oitiva da testemunha Soni Braun Volz. Intimem-se às partes, inclusive, para os fins do artigo 417 do Código de Processo Penal Militar. Registro que já foi deferido o rol defensivo do Evento 53.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070713-77.2025.9.21.0002/RS RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Vistos Diante da promoção do Ministério Público de Ev. 145, susto a audiência aprazada para às 17h30 do dia de hoje (Ev. 108, DESPADEC1). Intimem-se à Defesa para que, no prazo de três dias, manifeste-se acerca da desistência da oitiva da testemunha Soni Braun Volz, proposta pela agente ministerial. Comuniquem-se. Com a manifestação defensiva ou findo o prazo ora estabelecido, voltem conclusos para deliberação.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:55

Mero expediente - Vista ao MP

11/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:09

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

23/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/04/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/04/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125

22/04/2026, 15:32

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

22/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070713-77.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705215220229210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 122 - 20/04/2026 - Juntada de certidão Evento 108 - 14/04/2026 - Mero expediente

22/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/04/2026, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

20/04/2026, 21:45

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

20/04/2026, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 16:55

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mero expediente - Vista ao MP

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

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