Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
29/04/2026, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
24/04/2026, 03:30
Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
23/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070341-34.2025.9.21.0001/RS
RÉU: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA (OAB RS046488)
RÉU: JEFERSON HOFFMANN
ADVOGADO(A): RENAN KLEIN SOARES (OAB RS070712)
RÉU: CHARLES DANIEL DE MELO ROSA
ADVOGADO(A): RENAN KLEIN SOARES (OAB RS070712)
RÉU: TIAGO SEVERO DORNELES
ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO SWAROVSKY (OAB RS040386)
RÉU: SAMUEL MENEZES FLORES
ADVOGADO(A): ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA (OAB RS046488)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a denúncia já foi recebida por esse juízo (evento 22) e considerando ratificados todos os atos até então praticados, acolho a promoção do MP do evento 32 e designo o dia 02 de junho de 2026, às 09h, para a oitiva virtual das 2 vítimas e das 5 testemunhas da denúncia.
Intimem-se.
23/04/2026, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 22:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2026, 10:47
Juntada de peças digitalizadas
07/05/2026, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2026, 20:51
Juntada de peças digitalizadas
01/05/2026, 18:19
Expedição de mandado
29/04/2026, 12:55
Expedição de ofício
29/04/2026, 12:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/04/2026, 12:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
29/04/2026, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
24/04/2026, 03:30
Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
23/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070341-34.2025.9.21.0001/RS
RÉU: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA (OAB RS046488)
RÉU: JEFERSON HOFFMANN
ADVOGADO(A): RENAN KLEIN SOARES (OAB RS070712)
RÉU: CHARLES DANIEL DE MELO ROSA
ADVOGADO(A): RENAN KLEIN SOARES (OAB RS070712)
RÉU: TIAGO SEVERO DORNELES
ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO SWAROVSKY (OAB RS040386)
RÉU: SAMUEL MENEZES FLORES
ADVOGADO(A): ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA (OAB RS046488)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a denúncia já foi recebida por esse juízo (evento 22) e considerando ratificados todos os atos até então praticados, acolho a promoção do MP do evento 32 e designo o dia 02 de junho de 2026, às 09h, para a oitiva virtual das 2 vítimas e das 5 testemunhas da denúncia.
Intimem-se.
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2026, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2026, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2026, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2026, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2026, 16:35
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/04/2026, 15:38
Juntado(a)
14/04/2026, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2026, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
10/04/2026, 16:01
Expedição de mandado de citação
09/04/2026, 14:03
Juntada de certidão
08/04/2026, 18:52
Expedição de ofício
08/04/2026, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2026, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2026, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/03/2026, 18:07
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2026, 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2026, 18:14
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2026, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Ciência Tácita
08/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 16:22
Expedição de ofício
06/03/2026, 16:21
Mero expediente
05/03/2026, 22:52
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2026, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2026, 12:23
Audiência de testemunhas da acusação designada - Local 2 Sala virtual - 02/06/2026 09:00
26/02/2026, 12:23
Mero expediente
25/02/2026, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2026, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/02/2026, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita