Agravo em Recurso Especial 0070161-85.2020.9.21.0003 - TJMRS

Agravo em Recurso Especial 0070161-85.2020.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0070161852020921000320260218143706

18/02/2026, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1025/1033, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

18/02/2026, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 45181/2026 - DESIS

10/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045181 - DESIS no AREsp 2624449 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 45181/2026

23/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 45181/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/01/2026

23/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18228/2026

12/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 18228/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1051727/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

23/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 15:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0070161852020921000320260218143706

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1025/1033, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 45181/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045181 - DESIS no AREsp 2624449 - Publicação prevista para 10/02/2026

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 45181/2026

Protocolizada Petição 45181/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18228/2026

Protocolizada Petição 18228/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1051727/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

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