Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070315-64.2024.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070315-64.2024.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070315-64.2024.9.21.0003/RS RÉU: ARMANDO SIQUEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES TORRES (OAB RS123604) SENTENÇA A seguir, o Conselho Permanente de Justiça decide julgar improcedente a denuncia para ABSOLVER o Sd Armando Siqueira da Rosa da imputação, com base no art. 439, letra "e", do CPPMilitar.

21/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 16:40

Juntado(a)

20/03/2026, 08:43

Audiência de julgamento realizada - Local Plenário da 3ª Auditoria JME Santa Maria/RS - 17/03/2026 14:00. Refer. Evento 222

17/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 10:29

Juntado(a)

02/03/2026, 12:58

Juntado(a)

02/03/2026, 12:56

Expedição de ofício

25/02/2026, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

17/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

10/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

05/12/2025, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

04/12/2025, 02:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:55

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para julgamento

Juntado(a)

Audiência de julgamento realizada - Local Plenário da 3ª Auditoria JME Santa Maria/RS - 17/03/2026 14:00. Refer. Evento 222

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedição de ofício

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 266

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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