Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070679-05.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

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Injuria realAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Juiz de Direito Substituto da 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

FLAVIO LEANDRO HIRSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO

OAB/RS 30729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 17:08

Expedida/Certificada

29/05/2026, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2026, 17:07

Publicação

29/05/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070679-05.2025.9.21.0002/RS RÉU: FLAVIO LEANDRO HIRSCH ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado da sentença de evento 65 (eventos 79 e 80), dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intimem-se. Providências legais.

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 19:44

Expedida/certificada

27/05/2026, 17:56

Mero expediente

27/05/2026, 16:09

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 15:19

Trânsito em julgado

27/05/2026, 15:18

Trânsito em julgado

27/05/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 21:25

Confirmada

21/05/2026, 23:59

Todas as movimentações(88)

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 17:08

Expedida/Certificada

29/05/2026, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2026, 17:07

Publicação

29/05/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070679-05.2025.9.21.0002/RS RÉU: FLAVIO LEANDRO HIRSCH ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado da sentença de evento 65 (eventos 79 e 80), dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intimem-se. Providências legais.

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 19:44

Expedida/certificada

27/05/2026, 17:56

Mero expediente

27/05/2026, 16:09

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 15:19

Trânsito em julgado

27/05/2026, 15:18

Trânsito em julgado

27/05/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 21:25

Confirmada

21/05/2026, 23:59

Mudança de Parte

13/05/2026, 18:22

Movimentação processual

13/05/2026, 18:22

Publicação

13/05/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070679-05.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00706932320249210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: FLAVIO LEANDRO HIRSCH ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 11/05/2026 - Publicação da Sentença Evento 65 - 11/05/2026 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 17:55

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:55

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:55

Publicação

11/05/2026, 16:54

Improcedência

11/05/2026, 16:24

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:28

Publicação

30/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070679-05.2025.9.21.0002/RS RÉU: FLAVIO LEANDRO HIRSCH ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes para os fins do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 23:03

Confirmada

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:48

Mero expediente

07/04/2026, 15:03

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 14:37

Documento (Certidão)

07/04/2026, 14:35

Documento (Certidão)

01/04/2026, 18:41

Documento (Certidão)

31/03/2026, 18:57

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:56

de Instrução (realizada; Juiz(a))

31/03/2026, 18:49

Documento (Certidão)

02/03/2026, 16:03

Publicação

19/02/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070679-05.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00706932320249210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: FLAVIO LEANDRO HIRSCH ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 08/01/2026 - Juntada de certidão Evento 33 - 07/01/2026 - Mero expediente

18/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 21:36

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:55

Expedida/certificada

13/02/2026, 14:20

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2026, 09:10

Expedida/Certificada

08/01/2026, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2026, 17:39

Documento (Certidão)

08/01/2026, 17:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

07/01/2026, 19:45

Mero expediente

07/01/2026, 16:48

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 10:15

Mero expediente

16/12/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 09:49

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 10:56

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/12/2025, 15:43

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:37

Documento (Certidão)

18/11/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:56

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/09/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:41

Documento (Ofício)

24/09/2025, 17:54

Documento (Certidão)

22/09/2025, 13:48

Expedida/Certificada

18/09/2025, 20:08

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 20:06

Expedida/certificada

18/09/2025, 19:04

Expedida/Certificada

18/09/2025, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 19:03

Documento (Certidão)

18/09/2025, 19:02

Expedida/Certificada

18/09/2025, 19:01

Documento (Certidão)

18/09/2025, 18:59

Mudança de Parte

08/09/2025, 18:16

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/09/2025, 18:15

Denúncia

08/09/2025, 18:01

Movimentação processual

08/09/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070679-05.2025.9.21.0002 distribuido para 2a Auditoria de Porto Alegre na data de 06/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

06/09/2025, 19:06

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

•08/09/2025, 00:00