Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Intimação das partes acerca do teor da decisão judicial de fl. 56: "Assim, diante da anterior decisão de f. 29, restitua-se ao juízo da 3ª Vara de Família, considerando a prevenção desencadeada pelo feito anterior. "
2025
2024
Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 52: "Remeta-se a presente ação de cumprimento de sentença à 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, a fim de ser apensada à ação em que fora fixada a pensão alimentícia que ora se executa (0008117-73.2019.8.12.0108). Intimem-se."
ADV: Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0000002-87.2024.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. D. F. - Intimação da parte autora acerca da juntada do mandado negativo à fl. 48 para manifestar-se pelo que entender de direito no prazo legal.
ADV: Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0000002-87.2024.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Akiane Domingues Ferreira - Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão cartorária de fl. 42, para que manifeste pelo que entender de direito no prazo legal: "Certifico, para os devidos fins, que deixei por hora de dar cumprimento ao despacho de fl. 41, tendo em vista não ter localizado nos autos o endereço atualizado da parte executada, sendo que no endereço constante dos autos a parte não foi localizada (fl. 27), razão pela qual faço vista à parte exequente para manifestação."
ADV: Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0000002-87.2024.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Akiane Domingues Ferreira - Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 35: "Vistos etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se."