Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida de fl. 260 , bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir:
Vistos, etc...
01. Com o parecer do Ministério Público (f. 258), DESIGNO o dia 05/05/2026 às 15 horas e 05 minutos para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão realizadas as oitivas da vitima Thaielly Cristina Campos e as testemunhas Demerval Pereira e Ines Campos Gonçalves, bem como interrogatório do réu.
02. Intimem-se. Requisite(m)-se, se o caso, e depreque-se a intimação se residentes fora da comarca, devendo o ato dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams. A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência. Para acesso à sala de audiência virtual basta acessar, na data e hora designados, o seguinte link no site do TJMS:https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, cujo ato será realizado por meio do sistema MicrosoftTeams, nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS.
03. Cientifique-se o Ministério Público Estadual e intime-se a defesa.
04. Às providências. "
