Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Definitivo
DecisãoPublicação
Ato ordinatório
Recebimento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
Conclusão
Desarquivamento
Publicação
Ato ordinatório
Ato ordinatório
2025
Ato ordinatório
Posto isso, nos termos dos Códigos Civil e de Processo Civil, nos termos do Arts. 921, §§ 4.º e 5.º; 924, V, do CPC, além da Súmula 314 e Teses STJ-566/568-9, reconheço a prescrição do crédito de R$ 6.219,85, atualizado em 05/07/2018, objeto da presente execução [0001462-92.2010.8.12.0046], ajuizada por Verdes Vales Distribuidoras de Pneus LTDA. Levante-se gravames ordenados nestes autos e eventual valores depositados.
Sem honorários por incidência do princípio da causalidade, não tendo sentido lógico algum, uma pretensão satisfativa sem êxito, ter o credor que pagar honorários de sucumbência, eis que o que causa a prescrição é a ausência de bens do próprio devedor.
Por determinação do magistrado, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias, acerca da eventual ocorrência de prescrição.
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
2024
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
2023
Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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2022
Ato ordinatório
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2021
Ato ordinatório
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2020
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Ato ordinatório
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2019
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Provisório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Recebimento
Conclusão
Ato ordinatório
2018
Petição
Custas
Custas
Ato ordinatório
Publicação
Recebimento
Conclusão
Publicação
Ato ordinatório
Ato ordinatório
2015
Ato ordinatório
Ato ordinatório
2013
Documento
Expedição de documento
Provisório
Ato ordinatório
Remessa
Publicação
Ato ordinatório
Petição
Publicação
Ato ordinatório
Publicação
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Publicação
2012
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Expedição de documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
2011
Ato ordinatório
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Publicação
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Expedição de documento
2010
Ato ordinatório
Petição
Petição
Ato ordinatório
Recebimento
Conclusão
Publicação
Ato ordinatório
Requisição de Informações
Publicação
Ato ordinatório
Execução frustrada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Desarquivamento
Petição
Documento
Documento
Ato ordinatório
Petição
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Publicação
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Expedição de documento
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Ato ordinatório
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Recebimento
Conclusão
Expedição de documento
Requisição de Informações
Ato ordinatório
Recebimento
Ato ordinatório
Convenção das Partes
Conclusão
Petição
Petição
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Conclusão
Expedição de documento
Outras Decisões
Recebimento
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
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Ato ordinatório
Ato ordinatório
Requisição de Informações
Recebimento
Conclusão
Petição
Publicação
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Requisição de Informações
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Distribuição
Remessa
Conclusão
Recebimento