Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara Cível
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatários
- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA, SILVIA MASSI DE SOUZA
- Advogados
- FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JAILSON CAVALCANTE DE LIMA FERRO (OAB 30161/MS)
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jailson Cavalcante de Lima Ferro (OAB 30161/MS) Processo 0803044-57.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Massi de Souza - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônica Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo fixado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e noticiado às fls. 204/206, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta,.
Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, honorários na forma do acordo. Considerando que o as partes desistiram dos prazos recusais, o que inviabiliza eventual intenção de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação. Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe.
