Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ausência das condições da ação
Conclusão
Redistribuição
Redistribuição
Remessa
Recebimento
Mero expediente
Vistos...
1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 36), sem necessidade de manifestação da parte requerida, uma vez que não fora citada nem apresentou contestação (CPC, art. 485, §4°), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica.
2. Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Vistos...
1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 36), sem necessidade de manifestação da parte requerida, uma vez que não fora citada nem apresentou contestação (CPC, art. 485, §4°), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica.
2. Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Petição
Conclusão
Retificação de Classe Processual
Redistribuição
Redistribuição
Recebimento
Redistribuição
Recebimento
Decisão Interlocutória de Mérito
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição