Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Expedição de documento
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Ato ordinatório
Documento
Recebimento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Recebimento
Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 90: "Homologa-se, por sentença, para que produza os seus devidos efeitos, a desistência da ação apresentada pela parte autora às f. 84 e declara-se a extinção do processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso VIII, do mesmo Código. A parte autora ficará responsável pelo pagamento integral das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa ex vi art. 98, § 3º, do CPC.
Transite-se em julgado imediatamente em razão da preclusão lógica.
Publique-se, registre-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se."
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ausência das condições da ação
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Publicação
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Expedição de documento
2025
Recebimento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Recebimento
Mero expediente
Recebimento
Ato ordinatório
Apensamento
Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 85: "Vistos.
I.
Intime-se o executado sobre o pedido de desistência de f.
84. II. Oportunamente, retornem os autos conclusos."
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Ato ordinatório
Recebimento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Documento
Recebimento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Outras Decisões
Conclusão
Expedição de documento
Ato ordinatório
Retificação de Classe Processual
Distribuição