Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
À exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Às providências.
2025
2024
ADV: Anisio Pereira Faustino (OAB 19502/MS), Paula Cristiane Piccolo (OAB 3243/RO), Kamilla Roberta Piccolo Arle (OAB 13647/RO) Processo 0806500-72.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Valentina Pereira Lima da Silva - Exectdo: Jefferson Pereira da Silva - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, para manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça à fl. 233.
ADV: Anisio Pereira Faustino (OAB 19502/MS), Paula Cristiane Piccolo (OAB 3243/RO), Kamilla Roberta Piccolo Arle (OAB 13647/RO) Processo 0806500-72.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Valentina Pereira Lima da Silva - Exectdo: Jefferson Pereira da Silva - Considerando os termos do acordo de fl. 206/208, intime-se a parte requerida para que no prazo de 10 dias apresente procuração outorgada por Elza Rodrigues da Silva.
Após, venham conclusos, visto que o Ministério Público já manifestou-se (fl. 226).
ADV: Anisio Pereira Faustino (OAB 19502/MS), Paula Cristiane Piccolo (OAB 3243/RO) Processo 0806500-72.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Valentina Pereira Lima da Silva - Exectdo: Jefferson Pereira da Silva - Vistos, etc.
Ante a minuta de acordo apresentada pela
parte exequente (fls. 198), revogo a prisão do executado.
Expeça-se o alvará de soltura.
Anote-se a representação do executado (fls.
192), e intime-o para manifestação sobre o acordo proposto no prazo de 15
dias, sob pena de homologação tácita.
Intime-se. Às providências
*** Intimação das partes acerca da expedição do alvará de soltura às fls. 200-201.***
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Anisio Pereira Faustino (OAB 19502/MS) Processo 0806500-72.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Valentina Pereira Lima da Silva - Exectdo: Jefferson Pereira da Silva - Intimação da parte exequente, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca das informações de fls 187/189, dando conta da prisão do executado.