Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Atenta ao fato de que a parte exequente compareceu aos autos informando o pagamento do valor exequendo (f. 764), e que o feito já foi extinto, nos termos da sentença de f. 713, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Às providências.
2025
2024
Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento.
1) Intimação das partes para ciência do Despacho de f. 752;
2) Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos:
1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou
2) número inválido da agência/conta.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos:
1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou
2) número inválido da agência/conta.
ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS) Processo 0808420-16.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: M. D. F.
L. - Exectdo: M. de
C. G. M. -
1. Defiro o requerimento de f. 728.
2. Atenta à disposição do art. 9º e 10º do CPC, que veda a prolação de decisão surpresa, manifestem as partes acerca da petição e documentos de fls. 729/745, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Após, retorne em conclusão. Às providências.
ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS) Processo 0808420-16.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.706-709
ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS) Processo 0808420-16.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do EXTRATO de fls.699.