Processo judicial

0829308-33.2022.8.12.0110

Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul

TJMS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Polo ativo
TAM - LINHAS AÉREAS S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730cpf148.***.***-81
ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA
OAB/MS 17017cpf011.***.***-37
ALINE BENVINDA FIGUEREDO
OAB/MS 19576cpf024.***.***-06

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2025
Publicações: 10
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

1 evento

Janeiro 20251 evento

28 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
TAM - LINHAS AÉREAS S/A
Advogado
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. -
Vistos etc. O cumprimento de sentença foi extinto em razão do abandono da parte exequente (fl. 339). Assim, restitua-se o saldo remanescente (fl. 346) à parte executada, na conta bancária informada às fls. 352-353. Após, arquive-se. Intimem-se.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

2024

7 eventos

Novembro 20241 evento

25 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

2023

2 eventos

Novembro 20231 evento

14 nov 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Central
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: TAM - LINHAS AÉREAS S/A, MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS)

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes para manifestarem-se acerca do saldo existente em subconta, conforme extrato fl. 346.

Outubro 20241 evento

8 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
TAM - LINHAS AÉREAS S/A, MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS), ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS)
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.
Considerando que a parte não atendeu a intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do processo (fl. 338), quedando-se inerte, o processo deve ser, desde logo, extinto, em virtude do abandono da causa.
Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do art. art. 58, inciso I, da Lei 1.071/90.
Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se."
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20241 evento

12 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
TAM - LINHAS AÉREAS S/A
Advogado
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Julho 20241 evento

9 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados
ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)
ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Intimação da parte recorrente (Marcio Ribeiro Gago) para pagar iniciar o pagamento das custas (guias f. 324-331), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Maio 20241 evento

2 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados
ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)
ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "F. 235/236: Defiro o parcelamento para pagamento das custas em até 4(quatro) vezes. I.C. ".
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20241 evento

27 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Vara do Juizado Especial Central
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
TAM - LINHAS AÉREAS S/A, MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20241 evento

28 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal Mista
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
TAM - LINHAS AÉREAS S/A, MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0829308-33.2022.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
Recorrente: Márcio Ribeiro Gago
Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS)
Advogada: Aline Benvinda Figueredo (OAB: 19576/MS)
Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP)
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Ler na íntegraRecolher

Órgão: 3ª Turma Recursal Mista
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: TAM - LINHAS AÉREAS S/A, MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)

Recurso Inominado Cível nº 0829308-33.2022.8.12.0110

Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Recorrente: Márcio Ribeiro Gago

Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS)

Advogada: Aline Benvinda Figueredo (OAB: 19576/MS)

Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP)

Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça. Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

Ler na íntegraRecolher

Outubro 20231 evento

30 out 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal Mista
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
TAM - LINHAS AÉREAS S/A, MÁRCIO RIBEIRO GAGO
Advogados
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB 17017/MS), ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0829308-33.2022.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
Recorrente: Márcio Ribeiro Gago
Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS)
Advogada: Aline Benvinda Figueredo (OAB: 19576/MS)
Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP)
Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse. Após, voltem conclusos.
Ler na íntegraRecolher