Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
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2026
Teor do ato: Intimação da decisão de p. 153:"(...) Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia28/07/2026 às 15:00h(...)".
2025
Intime-se a defesa acerca da certidão oficial de justiça f. 142
ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0900566-36.2024.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dionathan Alves De Souza - Para tanto, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 03/11/2025 às 17:30h, ocasião em que serão ouvidas a vítima, bem como todas as testemunhas de acusação e defesa e, ainda, interrogado o acusado.
ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0900566-36.2024.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dionathan Alves De Souza -
Intime-se a defesa para apresentar Resposta a Acusação