Execução Fiscal 0909189-86.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.152,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JESUINA ALVES DA S MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/03/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jesuina Alves da S Martins - réu-revel Processo 0909189-86.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jesuina Alves da S Martins - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:17

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 10:23

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:46

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/03/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:17

Sentença

•21/11/2024, 14:46

10/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jesuina Alves da S Martins - réu-revel Processo 0909189-86.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jesuina Alves da S Martins - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:17

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 10:23

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:46

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:46

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:42

Processo Desarquivado

21/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2020, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/09/2019, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 02:59

Arquivado Provisoriamente

08/09/2016, 10:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/08/2016, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2016, 12:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/03/2016, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2016, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2016, 10:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2012, 12:00

Conclusos para decisão

15/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

31/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2012, 12:00

Entranhamento do Processo

28/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/06/2011, 12:00

Juntada de NULL

28/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/06/2011, 12:00

Juntada de Mandado

10/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/06/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

30/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

30/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

09/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Despacho

•29/03/2016, 08:41

Despacho

•28/08/2012, 13:02

Despacho

•09/12/2008, 07:57