Execução Fiscal 0909848-12.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.657,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NATAL JOSE PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:16

Documento Digitalizado

21/07/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Natal Jose Pires - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909848-12.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Natal Jose Pires - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 12:43

Emissão da Relação

16/01/2025, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 03:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:16

Documento Digitalizado

21/07/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:41

Sentença

•08/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Natal Jose Pires - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909848-12.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Natal Jose Pires - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 12:43

Emissão da Relação

16/01/2025, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 09:04

Registro de Sentença

08/11/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:09

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:09

Juntada de NULL

11/06/2024, 15:10

Juntada de NULL

11/06/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:18

Prazo em Curso

17/04/2023, 22:11

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 22:04

Expedição em análise para assinatura

17/04/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 21:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 15:06

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 04:08

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:40

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 16:15

Prazo em Curso

15/08/2022, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 07:50

Conclusos para despacho

04/07/2022, 08:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:13

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/12/2021, 14:10

Expedição em análise para assinatura

04/11/2021, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2020, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 16:52

Despacho

•06/02/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:40

Despacho

•12/08/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 14:56

Despacho

•12/03/2019, 14:02