Execução Fiscal 0929158-96.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.599,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELZA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:00

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elza da Silva Costa - réu-revel Processo 0929158-96.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elza da Silva Costa - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 14:31

Emissão da Relação

16/01/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:11

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:00

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:16

Sentença

•07/11/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elza da Silva Costa - réu-revel Processo 0929158-96.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elza da Silva Costa - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 14:31

Emissão da Relação

16/01/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 15:11

Registro de Sentença

07/11/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:48

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:45

Processo Desarquivado

12/05/2024, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:16

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 11:25

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:38

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2022.

30/10/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:55

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2022, 14:05

Expedição em análise para assinatura

12/07/2022, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 11:25

Interlocutória

•07/02/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:55

Despacho

•09/02/2022, 11:47