Agravo em Recurso Especial 0000813-59.2020.8.12.0020 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000813-59.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773685/2024

05/09/2024, 15:41

Protocolizada Petição 773685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

05/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024, 20:20

Conheço do agravo de DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

03/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114295/2023

22/02/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023, 17:54

Protocolizada Petição 114295/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2023, 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2023, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/02/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 20:20

•24/01/2023, 18:52

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