Procedimento Comum Cível 0800585-25.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 49.240,06

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

GIRLANDO DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 01:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2026, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2026, 13:24

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 15:44

Registro de Sentença

18/04/2026, 15:44

Com Resolução do Mérito

18/04/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2025.

21/11/2025, 04:29

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 01:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2026, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:12

Documentos

Sentença

•18/04/2026, 15:44

Despacho

•17/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2026, 13:24

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 15:44

Registro de Sentença

18/04/2026, 15:44

Com Resolução do Mérito

18/04/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2025.

21/11/2025, 04:29

Prazo em Curso

17/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais

29/10/2025, 09:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2025, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/10/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:24

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2025, 11:24

Emissão da Relação

06/10/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:05

Prazo em Curso

14/08/2025, 16:07

Prazo em Curso

14/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 11:49

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:48

Prazo em Curso

05/06/2025, 17:49

Documento Digitalizado

05/06/2025, 17:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2025, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2025, 15:37

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 14:02

Expedição de Carta.

04/06/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:20

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 07:19

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

27/05/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2025, 11:12

Decisão de Saneamento e Organização

25/05/2025, 11:12

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Girlando dos Santos Santana - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800585-25.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código de Processo Civil), bem como para informar se concordam quanto ao julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355 do CPC. Acaso haja necessidade de dilação probatória, devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada prova e a pertinência com o ponto controvertido identificado. Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Se requerida produção de provas: conclusão para decisão. 4. Se requerido julgamento antecipado: conclusão para sentença.

20/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 18:38

Emissão da Relação

17/01/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:38

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:33

Prazo em Curso

25/11/2024, 09:46

Juntada de NULL

11/11/2024, 14:21

Juntada de Mandado

11/11/2024, 14:19

Prazo em Curso

04/11/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2024, 19:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2024, 21:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:42

Autos entregues em carga ao Defensor

29/07/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 09:49

Proferida decisão interlocutória

29/07/2024, 09:48

Conclusos para decisão

22/07/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão

17/07/2024, 07:09

Informação do Sistema

16/07/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/07/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 14:50

Interlocutória

•25/05/2025, 11:12

Despacho

•07/01/2025, 18:38

Despacho

•04/11/2024, 17:43

Interlocutória

•29/07/2024, 09:49