Procedimento Comum Cível 0800166-13.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETE GAZZI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS

OAB/MS 18697·CPF·Representa: Autor

JANET MARIZA RIBAS

OAB/MS 11404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:22

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 17:21

Prazo em Curso

16/12/2025, 20:29

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 14:57

Emissão da Relação

05/12/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:51

Registro de Sentença

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 02:20:00, 1ª Vara.

26/11/2025, 14:20

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:22

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 17:21

Prazo em Curso

16/12/2025, 20:29

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:39

Documentos

Interlocutória

•13/05/2025, 15:29

Despacho

•13/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 14:57

Emissão da Relação

05/12/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:51

Registro de Sentença

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 02:20:00, 1ª Vara.

26/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:32

Informação do Sistema

18/11/2025, 17:54

Apensado ao processo numero do processo

18/11/2025, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2025, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2025, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2025, 11:16

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2025, 07:45

Prazo em Curso

04/06/2025, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 02:20:00, 1ª Vara.

16/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 15:30

Emissão da Relação

16/05/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:29

Processo saneado

12/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Antônio Donizete Gazzi - intimação da parte autora do despacho de f. 54. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800166-13.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:59

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 15:58

Emissão da Relação

17/01/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:12

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:56

Prazo em Curso

19/06/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

17/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:58

Expedição de Carta.

25/03/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/03/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 15:54

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2024, 14:16

Informação do Sistema

05/02/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/02/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:51

Despacho

•13/02/2024, 15:54