Procedimento Comum Cível 0802075-27.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARTA FRANTZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

IRINEU ALVARENGA MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSA MARIA FRANCISCA DE ANDRADE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODILUDIO VASQUES DO PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRAGA LIMA

OAB/MS 9661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:13

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:12

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 19:15

Registro de Sentença

12/04/2026, 19:15

Proferida decisão interlocutória

12/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 14:57

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•12/04/2026, 19:15

Sentença

•01/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:13

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 15:12

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 19:15

Registro de Sentença

12/04/2026, 19:15

Proferida decisão interlocutória

12/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 14:57

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 13:04

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:37

Registro de Sentença

01/04/2026, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 09:37

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:10

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:58

Registro de Sentença

04/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 10:25

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 05:30:00, 1ª Vara.

26/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:43

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 13:42

Emissão da Relação

17/11/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 05:30:00, 1ª Vara.

10/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:41:25, 1ª Vara.

10/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/08/2025, 09:19

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 01:30:00, 1ª Vara.

20/08/2025, 09:46

Prazo em Curso

12/05/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 14:08

Processo saneado

09/05/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de Alegações finais

11/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Marta Frantz - intimação da parte autora do despacho de f. 152. Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802075-27.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:35

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 15:34

Emissão da Relação

17/01/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:45

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2024, 11:10

Prazo em Curso

01/08/2024, 07:43

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

31/07/2024, 06:56

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:21

Expedição de Carta.

27/06/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:57

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:37

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 12:11

Emissão da Relação

15/02/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 17:55

Tutela Provisória

09/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:25

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:37

Emissão da Relação

18/01/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão

11/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 10:00

Informação do Sistema

07/01/2024, 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 09:56

Despacho

•11/11/2025, 15:58

Interlocutória

•09/05/2025, 14:08

Despacho

•11/12/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:57

Interlocutória

•09/02/2024, 17:55

Despacho

•11/01/2024, 16:58