Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804471-67.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/11/2020
Valor da Causa
R$ 66.266,49
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível
Partes do Processo
LEOMAR IRINEU LIIBKE EICHINGER
CPF
437.***.***-20
Mostrar
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS
CNPJ
29.***.***.0087-10
Mostrar
TERCEIRO
WILIAN RODOLFO FERNANDES
TESTEMUNHA_JUIZO
JOSE LEANDRO SANTANA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
OAB/MS 17483
·
CPF
012.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
OAB/SP 201984
·
CPF
258.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
LEOMAR IRINEU LIIBKE EICHINGER
CPF
437.***.***-20
Mostrar
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS
CNPJ
29.***.***.0087-10
Mostrar
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 16:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
16/08/2025, 02:20
TERCEIRO
WILIAN RODOLFO FERNANDES
TESTEMUNHA_JUIZO
JOSE LEANDRO SANTANA
TESTEMUNHA_JUIZO
PAULO CAETANO SANTANA
TESTEMUNHA_JUIZO
Prazo em Curso
06/08/2025, 12:31
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 05:17
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 07:45
Emissão da Relação
04/08/2025, 15:49
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 12:38
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025, 13:50
Expedição em análise para assinatura
31/07/2025, 18:14
Prazo em Curso
30/07/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 09:47
Prazo em Curso
11/06/2025, 16:26
Ver todas as movimentações (263)
Todas as movimentações
(263)
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 16:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
16/08/2025, 02:20
Prazo em Curso
06/08/2025, 12:31
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 05:17
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 07:45
Emissão da Relação
04/08/2025, 15:49
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 12:38
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025, 13:50
Expedição em análise para assinatura
31/07/2025, 18:14
Prazo em Curso
30/07/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 09:47
Prazo em Curso
11/06/2025, 16:26
Documento Digitalizado
11/06/2025, 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025, 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025, 16:42
Expedição em análise para assinatura
09/06/2025, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 13:32
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025, 05:10
Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025, 07:43
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:58
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 16:57
Emissão da Relação
13/05/2025, 13:01
Autos preparados para expedição
12/05/2025, 17:22
Documento Digitalizado
12/05/2025, 17:22
Documento Digitalizado
12/05/2025, 17:22
Expedição em análise para assinatura
12/05/2025, 17:16
Prazo em Curso
12/05/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 00:52
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 05:10
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:44
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 17:27
Emissão da Relação
21/03/2025, 15:49
Autos preparados para expedição
21/03/2025, 14:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2025, 18:46
Proferida decisão interlocutória
18/03/2025, 18:46
Conclusos para decisão
28/01/2025, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 09:45
Prazo em Curso
21/01/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP), Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB 17483/MS) Processo 0804471-67.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leomar Irineu Liibke Eichinger - Teor do ato: "D. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as manifestações de fls. 392/397 e seus respectivos documentos. Após, voltem."
21/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025, 07:38
Emissão da Relação
19/01/2025, 09:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/01/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025, 17:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024, 03:17
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024, 15:48
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 16:30
Conclusos para despacho
17/09/2024, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
14/09/2024, 01:41
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 16:42
Autos preparados para expedição
04/09/2024, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 20:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2024, 20:40
Conclusos para despacho
26/07/2024, 18:09
Conclusos para despacho
24/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 12:45
Prazo em Curso
17/05/2024, 12:59
Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024, 07:43
Emissão da Relação
15/05/2024, 16:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/05/2024, 15:09
Proferida decisão interlocutória
14/05/2024, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 10:30
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/02/2024, 07:10
Cobrança exaurida no GECOF
22/02/2024, 07:10
Expedição de Certidão.
18/02/2024, 00:49
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 14:41
Expedição de Ofício.
08/02/2024, 13:36
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 13:36
Conclusos para decisão
06/02/2024, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 10:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2024.
04/02/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
04/02/2024, 00:13
Prazo em Curso
02/02/2024, 12:35
Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024, 07:39
Emissão da Relação
31/01/2024, 15:49
Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/01/2024, 13:30
Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/01/2024, 13:30
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024, 20:23
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 16:52
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 16:48
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024, 07:39
Expedição em análise para assinatura
24/01/2024, 18:57
Emissão da Relação
24/01/2024, 18:48
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 18:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024, 18:48
Evolução da Classe Processual
24/01/2024, 18:40
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 00:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/01/2024, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 18:40
Conclusos para despacho
05/01/2024, 10:29
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/12/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 17:01
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 17:00
Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023, 20:23
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/12/2023, 14:02
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023, 07:39
Autos preparados para expedição
14/12/2023, 18:11
Documento Digitalizado
14/12/2023, 18:10
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 18:09
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/12/2023, 18:09
Emissão da Relação
14/12/2023, 18:06
Transitado em Julgado em data
14/12/2023, 18:06
Documento Digitalizado
14/12/2023, 18:05
Recebidos os Autos do TRF 3ª Região
14/12/2023, 18:04
Apensado ao processo numero do processo
14/07/2023, 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2023, 13:48
Documento Digitalizado
07/07/2023, 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.
07/07/2023, 03:52
Prazo em Curso
15/06/2023, 14:00
Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
14/06/2023, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2023, 07:35
Emissão da Relação
13/06/2023, 13:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/06/2023, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 15:24
Conclusos para despacho
06/06/2023, 18:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2023, 14:17
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2023, 14:16
Prazo em Curso
31/05/2023, 10:32
Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023, 07:41
Emissão da Relação
29/05/2023, 12:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.
29/05/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
06/05/2023, 00:35
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 17:38
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 17:38
Autos preparados para expedição
20/04/2023, 18:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2023, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023, 17:18
Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023, 15:47
Conclusos para despacho
20/04/2023, 11:56
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 13:31
Prazo em Curso
05/04/2023, 09:59
Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023, 07:42
Emissão da Relação
03/04/2023, 17:55
Juntada de Petição de Apelação
03/04/2023, 16:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2023, 11:16
Expedição de Certidão.
18/02/2023, 00:55
Expedição de Certidão.
18/02/2023, 00:55
Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023, 20:32
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 17:26
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 17:25
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 17:25
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023, 07:52
Autos preparados para expedição
07/02/2023, 18:50
Emissão da Relação
07/02/2023, 18:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2023, 18:27
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 18:27
Julgado procedente o pedido
07/02/2023, 18:27
Registro de Sentença
07/02/2023, 18:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022, 03:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2022, 00:52
Conclusos para despacho
23/05/2022, 16:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/05/2022, 18:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
16/05/2022, 18:42
Prazo em Curso
16/05/2022, 14:00
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 00:26
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 15:44
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 18:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2022 05:59:56, 2ª Vara Cível.
15/03/2022, 17:59
Juntada de Outros documentos
15/03/2022, 12:00
Expedição de Certidão.
19/02/2022, 00:27
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 00:16
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 16:10
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 16:09
Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
07/02/2022, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2022, 07:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2022, 18:17
Emissão da Relação
04/02/2022, 15:54
Expedição de Certidão.
04/02/2022, 15:08
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 04:30:00, 2ª Vara Cível.
04/02/2022, 15:08
Expedição de Certidão.
04/02/2022, 15:02
Autos preparados para expedição
04/02/2022, 14:55
Publicado ato_publicado em 31/01/2022.
31/01/2022, 20:20
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 18:09
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 18:09
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2022, 07:37
Emissão da Relação
28/01/2022, 16:58
Expedição de Certidão.
28/01/2022, 16:53
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 04:30:00, 2ª Vara Cível.
28/01/2022, 16:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2022, 16:52
Expedição de Certidão.
28/01/2022, 16:52
Autos preparados para expedição
17/01/2022, 19:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2022.
16/01/2022, 10:00
Prazo em Curso
17/12/2021, 14:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021, 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021, 03:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 12:45
Expedição de Certidão.
31/10/2021, 00:42
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 12:30
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 12:29
Publicado ato_publicado em 20/10/2021.
20/10/2021, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2021, 07:38
Emissão da Relação
19/10/2021, 13:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2021, 16:34
Tutela Provisória
18/10/2021, 16:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2021, 01:42
Conclusos para despacho
22/06/2021, 15:26
Documento Digitalizado
21/06/2021, 17:56
Expedição em análise para assinatura
21/06/2021, 17:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/06/2021, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021, 13:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2021, 02:26
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 01:28
Expedição de Certidão.
17/05/2021, 14:11
Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 14:10
Publicado ato_publicado em 14/05/2021.
14/05/2021, 22:35
Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2021, 08:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2021, 08:44
Emissão da Relação
14/05/2021, 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021, 07:32
Prazo em Curso
22/04/2021, 19:09
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 18:57
Autos preparados para expedição
21/01/2021, 13:16
Documento Digitalizado
21/01/2021, 12:53
Documento Digitalizado
21/01/2021, 12:53
Publicado ato_publicado em 19/01/2021.
19/01/2021, 22:36
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2021, 08:07
Expedição em análise para assinatura
18/01/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:01
Emissão da Relação
18/01/2021, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021, 14:30
Prazo em Curso
15/01/2021, 13:08
Documento Digitalizado
15/01/2021, 13:07
Autos preparados para expedição
07/01/2021, 15:31
Juntada de Petição de Réplica
28/12/2020, 12:46
Publicado ato_publicado em 18/12/2020.
18/12/2020, 22:23
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2020, 08:18
Emissão da Relação
17/12/2020, 13:25
Juntada de Petição de Contestação
17/12/2020, 12:51
Prazo em Curso
09/12/2020, 15:26
Documento Digitalizado
09/12/2020, 14:30
Documento Digitalizado
03/12/2020, 14:44
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 09:55
Expedição em análise para assinatura
29/11/2020, 11:41
Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
27/11/2020, 22:03
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2020, 08:14
Expedição em análise para assinatura
26/11/2020, 16:41
Emissão da Relação
26/11/2020, 16:24
Expedição em análise para assinatura
25/11/2020, 14:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/11/2020, 19:00
Tutela Provisória
24/11/2020, 19:00
Conclusos para despacho
23/11/2020, 12:29
Informação do Sistema
17/11/2020, 00:39
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2020, 00:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/11/2020, 17:32
Distribuído por sorteio
16/11/2020, 17:26
Documentos
Interlocutória
•
18/03/2025, 18:46
Despacho
•
17/01/2025, 17:16
Despacho
•
03/09/2024, 20:40
Interlocutória
•
14/05/2024, 15:09
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 13:36
Despacho
•
08/01/2024, 18:40
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Interlocutória
•
18/03/2025, 18:46
Despacho
•
17/01/2025, 17:16
Despacho
•
03/09/2024, 20:40
Interlocutória
•
14/05/2024, 15:09
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 13:36
Despacho
•
08/01/2024, 18:40
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Acórdão
•
14/12/2023, 18:05
Despacho
•
12/06/2023, 15:25
Despacho
•
20/04/2023, 17:18
Sentença
•
07/02/2023, 18:27
Interlocutória
•
18/10/2021, 16:34
Interlocutória
•
24/11/2020, 19:00