Procedimento Comum Cível 0807151-80.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.938,48

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

GEVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PAULO FERNANDES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB/MS 21882·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 09:49

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:58

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:58

Expedição de NULL.

13/01/2026, 12:24

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 13:55

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:39

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 14:46

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:44

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 09:49

Prazo em Curso

14/01/2026, 15:58

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:58

Expedição de NULL.

13/01/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 18:17

Interlocutória

•13/06/2025, 18:26

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 13:55

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:39

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 14:46

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:20

Recebidos os autos

22/10/2025, 16:10

Transferência de Processo - Saída

22/10/2025, 16:10

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:22

Prazo em Curso

08/09/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

03/09/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:25

Prazo em Curso

05/08/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 11:21

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:41

Documento Digitalizado

28/07/2025, 16:38

Expedição de Carta.

25/07/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 17:28

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 09:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 08:15

Prazo em Curso

09/07/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

07/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/07/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 18:26

Outras Decisões

13/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 20:15

Prazo em Curso

17/03/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

13/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2025, 08:17

Prazo em Curso

11/03/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2025, 15:10

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 08:15

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

26/01/2025, 17:51

Expedição de Carta.

26/01/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gevaldo Pinheiro de Queiroz - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0807151-80.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 12:44

Emissão da Relação

17/01/2025, 12:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:01

Recebida petição inicial

05/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

21/10/2024, 06:44

Informação do Sistema

20/10/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 16:10

Despacho

•05/11/2024, 10:01