Revisão Criminal 1420517-65.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

KELVIN VIEIRA ROMIN

CPF

Autor

BRAVOCAST COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES

OAB/MS 20000·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:44

Baixa Definitiva

28/03/2023, 10:44

Transitado em Julgado em #{data}

28/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 23:35

Recebidos os autos

09/03/2023, 23:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/03/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 23:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:37

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA EM SEDE DE 1º E 2º GRAUS - AUSÊNCIA DE PROVA NOVA OU INDÍCIOS DE ERRO JUDICIÁRIO - SITUAÇÃO NÃO INSERID Acórdão - Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:35

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:44

Baixa Definitiva

28/03/2023, 10:44

Transitado em Julgado em #{data}

28/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 23:35

Recebidos os autos

09/03/2023, 23:35

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 15:29

Acórdão

•07/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/03/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 23:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:37

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA EM SEDE DE 1º E 2º GRAUS - AUSÊNCIA DE PROVA NOVA OU INDÍCIOS DE ERRO JUDICIÁRIO - SITUAÇÃO NÃO INSERID Acórdão - Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

07/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

18/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 09:20

Recebidos os autos

18/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kelvin Vieira Romin Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB: 20000/MS) Requerido: Ministério Público Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1420517-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

12/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:00

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 01:17

INCONSISTENTE

13/12/2022, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:32

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 08:35