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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.417,76

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA FREITAS

CPF

Autor

JOSE DE SOUZA DANTAS

CPF

Reu

MARIA LUCIA DANTAS LOURENCO

CPF

Reu

MARIA JOSE DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

TEOFILO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI

OAB/MS 13777·CPF·Representa: Autor

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI

OAB/MS 10156·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN

OAB/MS 23230·CPF·Representa: Autor

MAYRA GABRIELADA SILVA MENDONÇA

OAB/MS 27749·CPF·Representa: Autor

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MS 19887·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA FREITAS

CPF

Autor

JOSE DE SOUZA DANTAS

CPF

Reu

MARIA LUCIA DANTAS LOURENCO

CPF

Reu

MARIA JOSE DANTAS DA SILVA

CPF

Reu

TEOFILO DE SOUSA

CPF

Reu

GILSON DE SOUZA DANTAS

CPF

Reu

MANOEL DE SOUSA DANTAS

CPF

Reu

WILSON JOSE DE SOUZA DANTAS

CPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DANTAS

CPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA SOUZA

Reu

JOAO JOSE DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

JOAO PEDRO CORDEIRO DANTAS

CPF

Reu

JESSICA CORDEIRO DANTAS

CPF

Reu

ANA KARLA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

AUGUSTO LEONEL LEITE

CPF

TERCEIRO

ADAO DONIZETE VICENTE

CPF

TERCEIRO

OSVALDO MARTINS FAUSTINO

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:52

Manifestação do Ministério Público

10/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:42

Autos entregues em carga ao Promotor

06/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:45

Prazo em Curso

13/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:23

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:53

Juntada de NULL

28/01/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:46

Todas as movimentações(210)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:52

Manifestação do Ministério Público

10/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:42

Autos entregues em carga ao Promotor

06/03/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 18:07

Interlocutória

•31/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:45

Prazo em Curso

13/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:23

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:53

Juntada de NULL

28/01/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:46

Prazo em Curso

15/01/2026, 14:26

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 14:25

Expedição em análise para assinatura

15/01/2026, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:05

Prazo em Curso

15/01/2026, 06:56

Emissão da Relação

15/01/2026, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2025, 09:28

Prazo em Curso

24/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:12

Prazo em Curso

05/11/2025, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

29/10/2025, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2025, 09:35

Prazo em Curso

15/09/2025, 21:39

Expedição de Carta.

15/09/2025, 21:39

Expedição de Carta.

15/09/2025, 21:39

Expedição de Carta.

15/09/2025, 21:38

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 10:17

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 17:34

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 03:44

Prazo em Curso

14/07/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

09/07/2025, 16:23

Documento Digitalizado

09/07/2025, 16:22

Emissão da Relação

09/07/2025, 16:19

Prazo em Curso

09/07/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 15:14

Prazo em Curso

03/02/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 15:56

Proferida decisão interlocutória

31/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene de Oliveira Souza Freitas - Intimação à parte autora para que se manifeste quanto ao teor da certidão de fl 138. Intimação - ADV: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802733-12.2023.8.12.0026 - Usucapião -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/01/2025, 17:04

Juntada de Mandado

17/01/2025, 17:02

Juntada de NULL

17/01/2025, 17:02

Informação do Sistema

20/10/2024, 07:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 07:34

Prazo em Curso

19/09/2024, 15:08

Documento Digitalizado

19/09/2024, 15:07

Prazo em Curso

18/09/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 06:55

Prazo em Curso

02/07/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 10:28

Prazo em Curso

15/05/2024, 17:15

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 08:22

Prazo em Curso

24/04/2024, 18:09

Expedição de Carta.

24/04/2024, 18:09

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 13:33

Expedição de Carta.

24/04/2024, 13:33

Expedição de Carta.

24/04/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 11:51

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:36

Juntada de Mandado

22/03/2024, 13:02

Juntada de NULL

22/03/2024, 13:02

Prazo em Curso

21/03/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:52

Prazo em Curso

20/03/2024, 16:23

Expedição de Carta.

20/03/2024, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 16:21

Emissão da Relação

19/03/2024, 14:56

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 14:54

Emissão da Relação

19/03/2024, 14:52

Emissão da Relação

19/03/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2024.

17/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2024.

17/03/2024, 02:50

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:49

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/03/2024, 19:44

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 09:14

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:10

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:55

Juntada de NULL

04/03/2024, 16:54

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:54

Juntada de NULL

04/03/2024, 16:54

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:54

Juntada de NULL

04/03/2024, 16:53

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:53

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 13:04

Prazo em Curso

04/03/2024, 09:10

Prazo em Curso

01/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 06:51

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:10

Juntada de NULL

27/02/2024, 16:08

Prazo em Curso

27/02/2024, 08:15

Juntada de NULL

22/02/2024, 16:43

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:42

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:42

Juntada de NULL

22/02/2024, 16:42

Juntada de NULL

22/02/2024, 16:41

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:41

Juntada de NULL

22/02/2024, 16:41

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:40

Juntada de NULL

22/02/2024, 16:27

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:27

Juntada de NULL

22/02/2024, 16:26

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:26

Juntada de Mandado

22/02/2024, 15:40

Juntada de NULL

22/02/2024, 15:40

Prazo em Curso

22/02/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:23

Documento Digitalizado

22/02/2024, 13:22

Prazo em Curso

21/02/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:56

Prazo em Curso

20/02/2024, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2024, 21:37

Prazo em Curso

08/02/2024, 21:37

Prazo em Curso

08/02/2024, 21:37

Expedição de Carta.

08/02/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:36

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 08:35

Emissão da Relação

06/12/2023, 08:21

Proferida decisão interlocutória

05/12/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 18:15

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2023.

02/11/2023, 02:35

Prazo em Curso

09/10/2023, 18:47

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 16:41

Emissão da Relação

04/10/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 09:47

Proferida decisão interlocutória

04/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 23:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 23:20

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 23:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 23:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 23:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 23:13

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 23:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 23:07

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 15:08

Interlocutória

•05/12/2023, 18:15

Interlocutória

•04/10/2023, 09:47