Agravo em Recurso Especial 0803341-73.2024.8.12.0026 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803341-73.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1230937/2025

17/12/2025, 06:51

Protocolizada Petição 1230937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1229418/2025

16/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1229418/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 10:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

15/12/2025, 10:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 965107 (2024/0456693-2)

15/12/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025