Procedimento Comum Cível 0824824-40.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.437,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

FIAMMA TAINA MUNOZ QUEZADA

CPF

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/MS 14777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 08:30

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:31

Expedição de Carta.

04/03/2026, 09:31

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 10:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:50

Prazo em Curso

04/12/2025, 19:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 03:53

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 03:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:22

Outras Decisões

28/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

29/09/2025, 06:16

Todas as movimentações(95)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 08:30

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:31

Expedição de Carta.

04/03/2026, 09:31

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 10:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2025, 16:49

Documentos

Interlocutória

•28/11/2025, 15:22

Despacho

•06/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:50

Prazo em Curso

04/12/2025, 19:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 03:53

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 03:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:22

Outras Decisões

28/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

29/09/2025, 06:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 03:04

Prazo em Curso

26/09/2025, 02:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 18:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2025, 18:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

12/09/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 04:07

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2025, 04:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/05/2025, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/05/2025, 11:04

Prazo em Curso

16/05/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

14/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 13:04

Processo saneado

13/05/2025, 13:04

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 13:20

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/01/2025, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/01/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Fiamma Taina Munoz Quezada - Ré: Águas Guariroba S.A. - 1. Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade. Prazo comum de 15 (dias). 2. Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3. Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado. Intimem-se. Intimação - ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS) Processo 0824824-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

20/01/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 04:36

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2025, 04:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 00:23

Conclusos para despacho

30/09/2024, 06:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/09/2024, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 19:25

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:40

Juntada de NULL

23/07/2024, 18:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 18:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/07/2024, 17:57

Prazo em Curso

04/07/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 12:12

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2024, 06:55

Juntada de Mandado

02/05/2024, 19:06

Juntada de NULL

02/05/2024, 19:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 12:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 12:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/04/2024, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/04/2024, 15:16

Prazo em Curso

24/04/2024, 19:24

Prazo em Curso

24/04/2024, 19:24

Prazo em Curso

24/04/2024, 17:54

Expedição de Carta.

24/04/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 17:27

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 05:40:00, 14ª Vara Cível.

24/04/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 13:32

Tutela Provisória

24/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2024, 07:50

Informação do Sistema

23/04/2024, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/04/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 20:51

Interlocutória

•13/05/2025, 13:04

Despacho

•11/12/2024, 12:40

Interlocutória

•24/04/2024, 13:32