Execução Fiscal 0043084-10.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2001

Valor da Causa

R$ 664,33

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

HERAUTO EMILIO DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 17:36

Documento Digitalizado

17/07/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Herauto Emilio de Almeida - réu-revel, Procurador do Município Processo 0043084-10.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Herauto Emilio de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:35

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 09:29

Emissão da Relação

17/01/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:19

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 17:36

Documento Digitalizado

17/07/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:35

Sentença

•11/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Herauto Emilio de Almeida - réu-revel, Procurador do Município Processo 0043084-10.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Herauto Emilio de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:35

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 09:29

Emissão da Relação

17/01/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 22:02

Registro de Sentença

11/11/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:26

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:58

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 02:19

Conclusos para despacho

04/07/2023, 20:59

Juntada de Informações

15/03/2023, 12:09

Juntada de Informações

15/03/2023, 12:01

Juntada de Informações

15/03/2023, 12:01

Documento Digitalizado

15/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2021.

11/02/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 00:11

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:53

Prazo em Curso

23/09/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/09/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 10:25

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 11:58

Expedição de Certidão.

15/01/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2017, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 17:33

Conclusos para despacho

27/11/2017, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2017.

27/11/2017, 17:06

Expedição de Certidão.

08/10/2017, 09:03

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2017, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/09/2017, 16:24

Expedição de Certidão.

17/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

17/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

04/09/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/04/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

07/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/06/2009, 12:00

Expedição de NULL.

05/06/2009, 12:00

Expedição de NULL.

05/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

15/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

15/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

09/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

06/08/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

07/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

06/07/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

18/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 19:58

Despacho

•07/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 14:41

Despacho

•18/12/2017, 17:33

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 17:34

Despacho

•02/07/2013, 12:46