Execução Fiscal 0252426-22.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 450,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MERCHILDES LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

13/08/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 18:23

Documento Digitalizado

06/08/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:18

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 22:03

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MERCHILDES LUZ - réu-revel Processo 0252426-22.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: MERCHILDES LUZ - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 15:15

Todas as movimentações(77)

Juntada de Ofício

13/08/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 18:23

Documento Digitalizado

06/08/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:18

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 22:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:39

Sentença

•04/12/2024, 15:14

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MERCHILDES LUZ - réu-revel Processo 0252426-22.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: MERCHILDES LUZ - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 15:15

Emissão da Relação

17/01/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:14

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

04/12/2024, 15:14

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:05

Conclusos para decisão

23/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:10

Autos preparados para expedição

11/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2022.

14/08/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 10:50

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 10:09

Prazo em Curso

26/05/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 20:09

Autos preparados para expedição

25/02/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:01

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2021, 22:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2021.

19/07/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:46

Documento Digitalizado

12/04/2021, 12:57

Documento Digitalizado

12/04/2021, 12:57

Documento Digitalizado

12/04/2021, 12:57

Juntada de Mandado

12/04/2021, 12:57

Juntada de NULL

12/04/2021, 12:57

Juntada de Informações

03/12/2020, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 13:04

Prazo em Curso

28/01/2016, 13:10

Expedição de Mandado.

01/12/2015, 18:48

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2015, 10:56

Conclusos para despacho

27/01/2015, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2015.

27/01/2015, 18:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/01/2015, 18:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2011, 12:00

Juntada de Mandado

19/01/2011, 12:00

Mandado Emitido

08/08/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:18

Despacho

•10/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 20:09

Despacho

•25/02/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 13:46

Despacho

•27/02/2015, 10:56