Execução Fiscal 0045814-91.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2001

Valor da Causa

R$ 165,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELIAS FERREIRA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 18:54

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elias Ferreira de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0045814-91.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elias Ferreira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:54

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:09

Emissão da Relação

20/01/2025, 07:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:57

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 18:54

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:16

Sentença

•13/11/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elias Ferreira de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0045814-91.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elias Ferreira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:54

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:09

Emissão da Relação

20/01/2025, 07:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:57

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 15:57

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:27

Conclusos para decisão

18/09/2020, 10:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2020, 09:36

Processo Desarquivado

18/09/2020, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 07:56

Arquivado Provisoriamente

29/06/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2020.

26/06/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 01:19

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 10:05

Despacho Saneador

08/10/2019, 10:04

Conclusos para despacho

02/08/2017, 14:57

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 14:52

Processo convertido em eletrônico

02/08/2017, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/07/2017, 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/07/2017, 13:56

Autos preparados para vista/intimação

26/07/2017, 13:44

Processo Desarquivado

26/07/2017, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2013.

30/04/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

30/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2012, 12:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

10/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/08/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

24/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/03/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/02/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

11/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

08/10/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

30/03/2004, 12:00

Juntada de NULL

07/11/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

31/01/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2001, 12:00

Despacho

•06/05/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:39

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 15:09

Interlocutória

•08/10/2019, 10:04

Interlocutória

•02/08/2017, 14:50

Interlocutória

•02/08/2017, 14:50

Interlocutória

•02/08/2017, 14:50

Interlocutória

•02/08/2017, 14:50

Despacho

•02/08/2017, 14:50